Pacote de viagem para a final: o que o Procon-SP manda checar

Quem pensa em comprar um pacote de viagem para ver Palmeiras x Estudiantes em 28 de novembro, no Estádio Centenário, em Montevidéu, deve conferir a oferta e o contrato antes de pagar. A Fundação Procon-SP, na cartilha Projeto Boa Viagem, lista o que precisa estar no papel e como funciona o cancelamento, tanto quando quem desiste é a agência quanto quando é o próprio viajante.

O alerta tem motivo. Segundo o Procon-SP, o turismo foi o setor com mais reclamações em 2023, e a principal queixa era de empresas que não cumpriram as ofertas. O órgão recomenda desconfiar de preços muito abaixo do mercado ou de ofertas sem prazo definido.

O que o anúncio do pacote precisa informar?

De acordo com a cartilha, a oferta divulgada em anúncios e folhetos deve trazer informações claras e precisas. Entre elas:

• valores cobrados pela parte aérea e pela terrestre, categoria das passagens e taxas de embarque;
• tipo de acomodação, como quarto duplo ou individual;
• traslados, refeições e guias que estão incluídos;
• número exato de dias da viagem;
• despesas extras que ficam por conta do consumidor;
• nome das empresas responsáveis pelos serviços e o número de registro no Ministério do Turismo.

O Procon-SP também orienta comparar o preço à vista com o total a prazo, além de observar a taxa de juros, o número de parcelas e as datas de vencimento.

O que deve constar no contrato?

A regra é simples: o contrato, ou a ficha-roteiro da viagem, precisa trazer tudo o que foi combinado verbalmente e tudo o que apareceu na publicidade. Segundo a cartilha, o documento deve mostrar o tipo de serviço, o preço total, as condições de pagamento e de financiamento, as regras de alteração, cancelamento e reembolso, além das empresas que participam da viagem.

O órgão pede atenção redobrada às cláusulas que possam deixar o consumidor em desvantagem, principalmente as que permitem trocar hotel ou passeio e as que tratam de taxas extras e transporte. A orientação é guardar uma via datada e assinada, junto com anúncios e folhetos, que também fazem parte do contrato.

Depois de fechar o negócio, a agência deve entregar os vouchers (comprovantes de reserva de hotel e traslados), os recibos dos valores pagos e os bilhetes com as datas de ida e volta. Em alerta publicado em novembro de 2024, o Procon-SP também recomenda ligar para as empresas e confirmar se passagens, hospedagem e passeios estão mesmo reservados no nome do consumidor.

E se a viagem for cancelada?

A cartilha separa dois casos:

• Se a agência cancelar, ela tem de devolver todos os valores pagos, corrigidos. Eventuais prejuízos financeiros e danos morais podem ser cobrados na Justiça.
• Se o pacote exigir número mínimo de participantes, ele pode ser cancelado quando esse número não for atingido. Mesmo assim, a empresa tem de devolver o que recebeu.
• Se o consumidor desistir, deve avisar por escrito e o quanto antes. Fora a parte aérea, a agência pode reter percentuais proporcionais ao prazo do aviso. A devolução do valor das passagens depende do tipo de pacote e das regras da companhia aérea.

Sobre passagens aéreas, o Procon-SP lembra que o Código de Defesa do Consumidor dá 7 dias para desistir sem custo quando a compra foi feita pela internet ou por telefone.

O que isso significa para quem quer viajar

Em uma final com data marcada e procura alta, quem paga sem ler o contrato fica mais exposto. Antes de transferir qualquer valor, peça a oferta por escrito, confira se o ingresso está realmente incluído e como ele será entregue, guarde todos os comprovantes e consulte as reclamações contra a empresa no site do Procon-SP. A cartilha também indica checar se a operadora tem registro no Cadastur. O Caravana do Verdão não vende pacotes nem tem relação com agências: a escolha e a conferência ficam com cada torcedor.

Se surgir algum problema durante a viagem, a cartilha recomenda avisar os responsáveis na hora e registrar tudo com fotos ou vídeos. Esse material ajuda numa reclamação posterior.